Sitemap - 2020 - JurisIntel - Relatório das decisões do CARF

🔁Decisões na sistemática dos recursos repetitivos.

🏨 CARF em números: Gorjetas e remuneração.

🔔Crédito de exportação; COFINS e Prova testemunhal.

🔔Crédito de exportação; COFINS e Prova testemunhal.

📊Créditos passíveis de compensação e outros temas.

📊Créditos passíveis de compensação e outros temas.

📌Teses de hoje: Teoria da Causa Madura e Alíquotas.

📌Teses de hoje: Teoria da Causa Madura e Alíquotas.

▶️ Insumos, preenchimento de DCTF e Finalidade essencial.

▶️ Insumos, preenchimento de DCTF e Finalidade essencial.

📊Conceito de insumos. Ressarcimento de crédito e compensação.

📊Conceito de insumos. Ressarcimento de crédito e compensação.

▶Retroatividade benigna e Repercussão Geral no STF.

▶Retroatividade benigna e Repercussão Geral no STF.

CARF: Decadência. Destaque de nota fiscal e Retificação

CARF: Decadência. Destaque de nota fiscal e Retificação

▶Contribuições Previdenciárias e Ressarcimento de IPI.

▶Contribuições Previdenciárias e Ressarcimento de IPI.

▶ Relatório das decisões do CARF - 13 a 16 de outubro

▶ Relatório das decisões do CARF - 13 a 16 de outubro

📊Decisões do CARF - 05 a 09 de outubro

📊Decisões do CARF - 05 a 09 de outubro

Relação Setor Econômico x Tema discutido no CARF.

Relação Setor Econômico x Tema discutido no CARF.

📊24,9% de acórdãos em favor do Contribuinte e mais.

📊24,9% de acórdãos em favor do Contribuinte e mais.

📊Decisões do CARF - 14 a 18 de setembro

📊Decisões do CARF - 14 a 18 de setembro

📝 Decisões do CARF - 8 a 11 de setembro

📝 Decisões do CARF - 8 a 11 de setembro

📊Decisões do CARF - 31/08 a 04/09

📊Decisões do CARF - 31/08 a 04/09

📊Análise das decisões do CARF - 24 a 28/08

📊Análise das decisões do CARF - 24 a 28/08

📊 análise de dados do CARF e alguns destaques das decisões monocráticas do STF

📊 análise de dados do CARF e alguns destaques das decisões monocráticas do STF

📊 Nova visualização de dados (em breve com info. de outros tribunais)

📊 Nova visualização de dados (em breve com info. de outros tribunais)

▶Retomada das atividades do STF e destaques das decisões do CARF

▶Retomada das atividades do STF e destaques das decisões do CARF

📊Ações Rescisórias no STF e dados do CARF

📊Ações Rescisórias no STF e dados do CARF

📰Pedidos de vista no STF e Dados do CARF.

📰Pedidos de vista no STF e Dados do CARF.

📰 Decisões do STF por maioria e dados do CARF

📰 Decisões do STF por maioria e dados do CARF

▶ Minas no Supremo e os novos dados do CARF

▶ Minas no Supremo e os novos dados do CARF

▶Temas de Repercussão Geral e dados do CARF

▶Temas de Repercussão Geral e dados do CARF

📊 CARF em números. Relações de consumo no STF.

📊 CARF em números. Relações de consumo no STF.

▶Construindo uma nova perspectiva do Direito

📊Solicitação de auxílio

Análise das divergências no STF. O CARF em números. Novidades sobre voto de qualidade.

✅906 acórdãos do CARF analisados e muito mais

✅906 acórdãos do CARF analisados

Pelo exposto, Reconsidero: STF. CARF em dados: 906 acórdãos.

ISS no Supremo. Seleção de decisões monocráticas. Resumo da semana do CARF.

539 processos de SP no STF. Resumo da semana em dados do CARF e Supremo.

📊Resumo da semana em dados: STF e CARF. Teses em destaque.

📈😷+1000 decisões do STF sobre Covid-19. Análise de Dados do CARF (14 a 18 de maio).

📊📈Análise de dados do CARF (9 a 12 de maio). Decisão do TST em sucessão trabalhista.

3.800 novos processos tributários. Análise semanal STF. Suspensão de acordos trabalhistas por 90 dias.

83.133 decisões do STJ. Decisões do STF entre 25 e 28 de abril. Recuperação judicial e a suspensão de pagamentos.

Análise de Dados do STF e disponibilização de arquivo base. Incidência do ICMS em demanda contratada de energia.

Site reativado com novas e mais completas análises. Mais um capítulo na discussão sobre insumos e tributação. Entenda os 16.822 casos autuados pelo STF.

Requisições de recursos privados pelo Estado. Mais de 100 ações judiciais sobre tributação no contexto atual. Monitoramento de liminares.

Impacto de decisão em mais de 130 operadoras de planos de saúde. Liminar que adia o pagamento de tributos em 3 meses, e mais.

Monitoramento da discussão sobre preços abusivos em tempos de crise. Extinção do Voto de Qualidade no Carf. 1 Processo a cada 15 vôos no transporte aéreo brasileiro.

Associação de palavras no contexto jurídico pelo computador. Pontos convergentes em teses do STF sobre medicamentos.

Não incidência de contribuição previdenciária. Timeline do crédito de IPI na fabricação de produtos imunes. Devolução em dobro por cobrança indevida - necessita prova de má-fé ou não?

Natureza jurídica do Intervalo intrajornada. Caso de incidência de IRPF. Planalto apoia ADI contra lei que tipifica fake news eleitoral. O que se esperar da Pauta tributária?

Isenção de IPI em compra de equipamento hospitalar. O termo Crédito para o Carf. Responsabilidade de Shopping em criar creche e o TRT. Pauta do STJ.

Caráter remuneratório das Stock options. Multas tributárias e o STF. Série: Monitoramento da pauta dos tribunais para 2020.

Análises comparativas. Monitoramento de teses e liminares.