📊Decisões do CARF - 05 a 09 de outubro
Relatório das decisões do CARF - 05 a 09/10.
Para a elaboração deste relatório foram processados 425 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF entre os dias 05 e 09 de outubro nas seguintes matérias:
Na análise global relacionada às partes vencedoras, este foi o resultado:
71,1% favorável ao Fisco;
28,9% favorável ao Contribuinte.
Na tabela abaixo você pode verificar alguns dos temas julgados e as partes vencedoras na maioria dos acórdãos relacionados.
Monitoramento das turmas da CSRF:
Nesta semana o nosso levantamento apresentou apenas 15 decisões disponibilizadas que foram decididas no âmbito de uma das turmas da CSRF.
Filtrando os dados de acordo com a parte vencedora nos acórdãos em cada turma identificamos a seguinte situação:
Na 1ª Turma da CSRF:
50 % favorável ao Fisco;
50% favorável ao Contribuinte.
Na 2ª Turma da CSRF:
80% favorável ao Fisco;
20% favorável ao Contribuinte.
Na 3ª Turma da CSRF:
100% favorável ao Fisco.
Cruzando estes dados com os assuntos discutidos em cada acórdão, temos a seguinte tabela com a disposição dos temas mais julgados:
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Decisões por maioria:
Dos 24 acórdãos por maioria disponibilizados nesta semana, 75% são favoráveis aos contribuintes e 25% ao Fisco.
Cruzando os dados de partes vencedoras com os temas discutidos chegamos à seguinte tabela:
Decisões por voto de qualidade:
Da análise dos 18 acórdãos decididos por voto de qualidade temos o seguinte cenário:
Mapeamento das decisões favoráveis aos contribuintes:
Na edição desta semana fizemos o mapeamento de 118 acórdãos favoráveis aos contribuintes, cujos detalhes apresentamos nesta seção.
O recorte das teses discutidas é representado pelo seguinte cenário:
Analisando os temas com maior número de acórdãos, a tabela abaixo representa o cruzamento de informações sobre o assunto discutido e órgão fracionário responsável pela decisão favorável ao contribuinte:
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