Relação Setor Econômico x Tema discutido no CARF.
Relatório de dados do CARF: 28/09 a 02/10.
Para a elaboração deste relatório foram processados 423 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro nas seguintes matérias:
Na análise global relacionada às partes vencedoras, este foi o resultado:
57,8% favorável ao Fisco;
42,2% favorável ao Contribuinte.
Na tabela abaixo você pode verificar alguns dos temas julgados e as respectivas partes majoritariamente vencedoras nos acórdãos.
Monitoramento das Turmas da CSRF:
Foram processados 59 acórdãos publicados no âmbito das turmas da CSRF nos assuntos representados no gráfico abaixo:
Ao utilizar um recorte relacionado às partes vencedoras em cada Turma, percebe-se o seguinte cenário:
Na 1ª Turma da CSRF:
100% de decisões favoráveis ao Contribuinte.
Na 2ª Turma da CSRF:
61,5% favorável ao Contribuinte;
38,5% favorável ao Fisco.
Analisando os dados da CSRF em mais detalhes por partes vencedoras e sua comparação com temas e turma, temos o seguinte cenário:
Decisões por maioria:
Dos 72 acórdãos por maioria disponibilizados nesta semana, 66,7% são favoráveis aos contribuintes e 33,3% ao Fisco, conforme se vê no recorte abaixo:
Aprofundando o recorte de dados para as Turmas da CSRF, percebe-se o seguinte:
Na CSRF, todas as decisões relacionadas à Contribuições previdenciárias foram favoráveis ao contribuinte, e 3 das 4 decisões relacionadas ao ITR foram favoráveis ao Fisco.
Decisões por voto de qualidade:
Da análise dos 20 acórdãos decididos por voto de qualidade temos o seguinte cenário:
Mapeamento das decisões favoráveis aos contribuintes:
Na edição desta semana fizemos o mapeamento de 125 acórdãos favoráveis aos contribuintes, cujos detalhes apresentamos nesta seção.
O recorte de temas discutidos nos apresenta o seguinte cenário:
Analisando os temas com maior número de acórdãos, a tabela abaixo representa o cruzamento de informações sobre o assunto discutio e órgão fracionário responsável pela decisão favorável ao contribuinte:
Relação Setor Econômico x Tema discutido:
Analisando os setores econômicos em que os contribuintes vencedores atuam, identificamos o seguinte cenário em relação aos 5 contribuintes com mais acórdãos identificados:
🎉Mídia e Entretenimento: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
✈️Aviação Civil: Prescrição intercorrente no processo administrativo.
🏭Indústria (fabricação de artefatos de borracha): Retificação do PER/DCOMP. Erro de preenchimento.
🍲Indústria de alimentos congelados: Crédito de insumo de embalegens de transporte e preservação do produto.
💼Participações societárias: Compensação de estimativas em IRPJ.
Para analisar os detalhes de cada decisão visite a nossa interface de dados:
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