Sitemap - 2019 - JurisIntel - Relatório das decisões do CARF

Último Relatório do ano: Panorama tributário. STJ muda de entendimento sobre aposentadoria.

75 decisões sobre Impenhorabilidade. Validade de ato baseado em solução de consulta da Receita.

Planilha com tema de Juros sobre Capital Próprio. Uso de precatórios para pagamento de dívidas.

43 exemplos de Medidas Atípicas. IR e CSLL sobre a SELIC. Registro de inadimplência.

Novidades; ICMS e insumo; Dispensa Discriminatória; Danos morais no cancelamento de vôo e mais!

Judiciário tem refutado argumentos contrários à dedução do ágio.

Teses apontam como caminhou a jurisprudência do STF ao longo dos anos 2014 e 2018 em diversos temas.

Temas de atenção ao mercado exportador.

Apontamento de novas tendências. Hiring Bonus e contribuição previdenciária. Compensação de prejuízos fiscais e empresas extintas.

Confirmação de tendências. Renúncia potencial de R$ 2,3 Bilhões e muito mais.

Operações Back to Back podem ser consideradas exportação?

Novidades. Fiscalização pelo Facebook. Direito de marca. Acúmulo de insalubridade e periculosidade. Isenção de responsabilidade.

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Sobre a tendência real dos números jurídicos

Um Ano Realmente Novo