Nova versão no ar
737 decisões disponibilizadas na semana.
Nova página de acompanhamento de Acórdãos e Relatórios:
Está no ar uma nova versão do site para visualização dos Acórdãos e Relatórios publicados na semana pela JurisIntel.
Trata-se de uma versão “Beta”, criada com base na opinião dos nossos leitores, com a qual iremos testar novos recursos e funcionalidades ao longo dos próximos meses.
Primeira tela:
Na primeira tela (a mesma acima) você poderá todos os Relatórios disponíveis na versão web. Ou seja: tanto o da semana, como os retroativos.
Basta clicar no período que deseja acessar.
Segunda tela:
Ao acessar o Relatório, você terá logo no início uma série de “etiquetas/tags” representando os temas presentes no Relatório e o respectivo quantitativo de acórdãos.
Mais abaixo você encontra:
outras tags utilizadas para filtrar as decisões com base no tipo de Recurso e decisão (provimento, negativa, não conhecimento, etc);
opção de compartilhamento da página via e-mail; e
quadro geral com todos os acórdãos da semana.
Acessando um dos temas:
Ao clicar em um dos temas, você verá um quadro com todos os acórdãos do relatório para aquele assunto, incluindo tags de palavras chave e outras informações.
Página do Acórdão:
Na página de cada acórdão é possível ver todo o teor da ementa e decisão, além de uma sugestão de outros acórdãos que poderão ser do seu interesse.
Veja aqui um exemplo:
Contamos com o seu feedback desde agora!
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Vamos agora ao resumo do Relatório da semana…
Recursos Voluntários:
Do total de 709 Recursos Voluntários, veja aqui alguns detalhes quantitativos do que você encontrará na base de dados da semana:
2 por Voto de Qualidade;
6 por Empate;
396 decisões favoráveis ao Fisco;
143 decisões favoráveis aos Contribuintes;
269 decisões que seguiram a sistemática dos Repetitivos.
Decisões por Voto de Qualidade:
Ao analisar a base de dados identificamos decisões tomadas por voto de qualidade nos acórdãos:
Acórdão n.º 1002-002.477
Acórdão n.º 1201-005.621
*clique nos números para acessar o acórdão
Decisões por Empate:
Ao analisar a base de dados identificamos decisões tomadas por empate no seguinte sentido:
Acórdão nº 3402-009.895
Acórdão nº 1201-005.621
Acórdão nº 3201-009.868
Acórdão nº 2202-009.325
Acórdão nº 3402-009.894
Acórdão nº 3402-009.893
*clique nos números para acessar o acórdão
Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos o seguinte:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Contribuinte, identificamos o seguinte:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Decisões que seguiram a sistemática dos Repetitivos:
Ao analisar a base de dados identificamos decisões tomadas seguindo a sistemática dos Repetitivos no seguinte sentido:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Acesse aqui alguns destes acórdãos:
Acórdão n.º 3301-011.912
Acórdão n.º 1401-006.252
Recursos Especiais:
Do total de 28 Recursos Especiais, veja aqui alguns detalhes quantitativos do que você encontrará na base de dados da semana:
9 decisões em sede de REsp do Contribuinte:
19 decisões em sede de REsp do Fisco:
Decisão de provimento do REsp do Contribuinte:
Para acessar as decisões de provimento, clique aqui:
Para acessar as decisões de provimento parcial, clique aqui:
Decisão de provimento do REsp do Fisco:
Para acessar as decisões de provimento, clique aqui:
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