Bom dia!
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Com essa mudança será possível, por exemplo, acessar facilmente o histórico de newsletters enviadas, além de possibilitar o uso de novos conteúdos e formatos.
📅Relatório do CARF de 02/05 a 06/05:
No relatório desta semana destacamos os recortes de dados dos acórdãos disponibilizados pelo CARF na última semana.
Lembrando que para acessar todos os temas e acórdãos, é possível buscar diretamente em nossa interface clicando aqui:
Panorama geral dos acórdãos da semana
Para a elaboração deste relatório foram coletados 130 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF ao longo da última semana, distribuídos da seguinte forma:
24 acórdãos em Recursos Voluntários;
106 acórdãos em Recursos Especiais.
✅Recurso Voluntário
Do total de 24 acórdãos, os temas mais discutidos em Recurso Voluntário são os distribuídos acima.
Ao recortar os dados para identificar as partes vencedoras, chegamos ao seguinte cenário:
10 decisões favoráveis ao Fisco;
1 decisões favoráveis ao Contribuinte;
11 favoráveis aos dois lados;
2 indeterminados.
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Contribuinte, identificamos apenas 1 resultado envolvendo o tema do IOF no seguinte sentido:
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Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos 10 resultados envolvendo os seguintes temas:
Destes acórdãos, apresentamos a delimitação a seguir:
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Decisões por empate:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário decididas por empate, identificamos apenas 1 resultado envolvendo o tema do IRPJ no seguinte sentido:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
✅Recurso Especial
Dos acórdãos coletados ao longo da última semana, identificamos 106 decisões em sede de Recurso Especial, envolvendo os temas mencionados a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
REsp do Contribuinte
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 55 em sede de REsp do Contribuinte, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
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REsp do Fisco
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 58 em sede de REsp do Fisco, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões por Voto de Qualidade
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 27 tomadas por voto de qualidade, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões por Empate
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 01 decisão tomada por empate envolvendo o tema de Contribuições para o PIS/PASEP no seguinte sentido:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 21 que seguiram a sistemática dos repetitivos, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Por hoje é só 😉
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