Recurso voluntário:
Do total de 207 Recursos Voluntários, veja aqui alguns detalhes quantitativos do que você encontrará na base de dados da semana:
2 decisões tomadas por Voto de Qualidade;
6 decisões por Empate;
88 decisões favoráveis ao Fisco;
75 decisões favoráveis aos Contribuintes;
60 decisões que seguiram a sistemática dos Repetitivos.
Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos o seguinte:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Contribuinte, identificamos o seguinte:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Decisões por Empate:
Ao analisar a base de dados identificamos decisões tomadas por empate no seguinte sentido:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Decisões por Voto de Qualidade:
Ao analisar a base de dados identificamos decisões tomadas por Voto de Qualidade no seguinte sentido:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Decisões que seguiram a sistemática dos Repetitivos:
Ao analisar a base de dados identificamos decisões tomadas seguindo a sistemática dos Repetitivos no seguinte sentido:
Recurso Especial:
Do total de 146 Recursos Voluntários, veja aqui alguns detalhes quantitativos do que você encontrará na base de dados da semana:
4 decisões tomadas por Voto de Qualidade;
3 decisões por Empate;
68 decisões em sede de REsp do Fisco;
87 decisões em sede de REsp do Contribuinte.
Decisões por empate:
Ao analisar a base de dados identificamos decisões tomadas por empate:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Decisões tomadas por voto de qualidade:
Ao analisar a base de dados identificamos decisões tomadas por voto de qualidade no seguinte sentido:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
REsp do Fisco:
Ao analisar a base de dados identificamos decisões em sede de REsp do Fisco:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
REsp do Contribuinte:
Ao analisar a base de dados identificamos decisões em sede de REsp do Contribuinte:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir
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