Decisões disponibilizadas pelo CARF na semana.
📅Relatório do CARF de 27/06 a 01/07:
Bom dia,
No relatório desta semana destacamos os recortes de dados dos acórdãos disponibilizados pelo CARF na última semana.
Lembrando que para acessar todos os temas e acórdãos, é possível buscar diretamente em nossa interface clicando aqui:
Panorama geral dos acórdãos da semana
Para a elaboração deste relatório foram coletados 22 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF ao longo da última semana, distribuídos da seguinte forma:
16 acórdãos em Recursos Voluntários;
06 acórdãos em Recursos Especiais.
✅Recurso Voluntário
Do total de 16 acórdãos, os temas mais discutidos em Recurso Voluntário são os distribuídos acima.
Destes:
09 são favoráveis ao Fisco;
05 são favoráveis ao Contribuinte;
2 são favoráveis a ambos.
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos 09 resultados envolvendo os seguintes temas:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Contribuinte, identificamos 05 resultados envolvendo os seguintes temas:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
✅Recurso Especial
Dos acórdãos coletados ao longo da última semana, identificamos 06 decisões em sede de Recurso Especial, envolvendo os temas mencionados a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
REsp do Contribuinte
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 05 em sede de REsp do Contribuinte, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
REsp do Fisco
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 03 em sede de REsp do Fisco, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões por Empate
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 01 tomada por empate, envolvendo a contribuição para o PIS/PASEP no seguinte sentido:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Por hoje é só 😉
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