Acórdãos disponibilizados pelo CARF entre 13 e 17/02
Acórdãos divulgados na página do CARF:
No relatório de hoje foram coletados 441 novos acórdãos disponibilizados no sistema do CARF.
Veja um panorama geral dos temas que você poderá conferir:
Recurso Voluntário:
Destas decisões, temos o seguinte recorte de acordo com a orientação do que foi decidido:
81 Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Veja aqui decisões nos seguintes temas:
192 Decisões (des)favoráveis ao Contribuinte:
Veja aqui decisões nos seguintes temas:
Recurso de Ofício:
Destas decisões, identificamos apenas 2 acórdãos:
Por provimento:
Negativa de provimento:
Recurso Especial:
Ao todo, foram 29 decisões em Recurso Especial disponibilizadas pelo CARF, sendo 13 em RESp do Contribuinte, e 16 em RESp da Procuradoria.
Recursos Especiais do Contribuinte por provimento:
Analisando o recorte de dados acima, identificamos os seguintes temas discutidos:
Recursos Especiais da Procuradoria com negativa de provimento:
Analisando o recorte de dados acima, identificamos os seguintes temas discutidos:
Recursos Especiais da Procuradoria com provimento:
Analisando o recorte de dados acima, identificamos os seguintes temas discutidos:
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