68 acórdãos disponibilizados ao longo da semana.
Detalhamento dos dados publicados ao longo da semana.
📅Relatório do CARF de 30/05 a 03/06:
Bom dia,
No relatório desta semana destacamos os recortes de dados dos acórdãos disponibilizados pelo CARF na última semana.
Lembrando que para acessar todos os temas e acórdãos, é possível buscar diretamente em nossa interface clicando aqui:
Panorama geral dos acórdãos da semana
Para a elaboração deste relatório foram coletados 68 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF ao longo da última semana, distribuídos da seguinte forma:
48 acórdãos em Recursos Voluntários;
20 acórdãos em Recursos Especiais.
✅Recurso Voluntário
Do total de 48 acórdãos, os temas mais discutidos em Recurso Voluntário são os distribuídos acima.
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos 25 resultados envolvendo os seguintes temas:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Contribuinte, identificamos 06 resultados envolvendo os seguintes temas:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
✅Recurso Especial
Dos acórdãos coletados ao longo da última semana, identificamos 20 decisões em sede de Recurso Especial, envolvendo os temas mencionados a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
REsp do Contribuinte
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 17 em sede de REsp do Contribuinte, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
REsp do Fisco
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 4 em sede de REsp do Fisco, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões por Voto de Qualidade
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 01 tomadas por voto de qualidade, tratando das Normas Gerais de Direito Tributário no seguinte sentido:
Decisões por Empate
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 02 decisões tomadas por empate envolvendo os seguintes temas:
Normas Gerais de Direito Tributário;
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Com base na delimitação dos temas, temos o cenário a seguir:
Por hoje é só 😉
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