609 acórdãos disponibilizados pelo CARF entre 17/04 e 21/04
Acórdãos divulgados na página do CARF:
No relatório de hoje foram coletados 609 novos acórdãos disponibilizados no sistema do CARF.
Clique na imagem para conferir o Relatório completo:
Recurso Voluntário:
Destas 609 decisões, 529 foram em sede de Recurso Voluntário:
83 decisões de provimento em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de provimento do Recurso Voluntário do Contribuinte:
110 decisões de provimento parcial em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de provimento parcial do Recurso Voluntário do Contribuinte:
300 decisões de negativa de provimento em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de negativa de provimento do Recurso Voluntário do Contribuinte:
Declaração de nulidade: Matérias não analisadas na decisão
Veja aqui o destaque de uma decisão pela nulidade do acórdão:
Importante: Para acessar todas as outras decisões em Recurso Voluntário, visite a página principal.
Recurso de Ofício:
Destas 609 decisões, apenas 1 foi em sede de Recurso de Ofício, veja:
Recurso Especial:
Destas 609 decisões, 79 foram em sede de Recurso Especial, sendo 23 REsp do Contribuinte e 56 REsp da Procuradoria.
REsp do Contribuinte por Provimento: Compensação de prejuízo
Das 23 decisões, apenas 1 foi pelo provimento. Veja:
REsp do Contribuinte com negativa de Provimento:
Das 23 decisões, 14 foram pela negativa de provimento. Veja:
REsp da Procuradoria com Provimento:
Das 56 decisões, apenas 4 foram pelo provimento. Veja:
REsp da Procuradoria com negativa de Provimento:
Das 56 decisões, 15 foram pelo não provimento. Veja:
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