534 acórdãos disponibilizados pelo CARF entre 20/03 e 24/03
Acórdãos divulgados na página do CARF:
No relatório de hoje foram coletados 534 novos acórdãos disponibilizados no sistema do CARF.
Clique aqui para conferir o Relatório completo com divisões por tipo de recurso e resultados:
Recurso Voluntário:
Destas 534 decisões, 468 foram em sede de Recurso Voluntário. Veja a seguir as subdivisões:
102 decisões de provimento em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de provimento do Recurso Voluntário do Contribuinte:
115 decisões de provimento parcial em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de provimento parcial do Recurso Voluntário do Contribuinte:
230 decisões de negativa de provimento em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de negativa de provimento do Recurso Voluntário do Contribuinte:
19 Recursos não conhecidos:
Veja aqui os destaques de decisões de não conhecimento do Recurso Voluntário do Contribuinte:
Recurso de Ofício:
Destas 534 decisões, apenas 5 são em sede de Recurso de Ofício, tendo sido todas pelo não conhecimento.
Recurso Especial:
Destas 534 decisões, 61 foram em sede de Recurso Especial, sendo 8 REsp do Contribuinte e 53 REsp da Procuradoria.
8 decisões em REsp do Contribuinte:
Veja aqui as decisões de Recurso Especial do Contribuinte, todas pelo não conhecimento:
53 decisões em REsp da Procuradoria:
51 decisões pela negativa de provimento:
2 decisões com embargo:
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