Recortes das decisões da semana.
Relatório do CARF de 24 a 28/05:
Bom dia, *|IF:FNAME|* .*|END:IF|*
No relatório desta semana, dentre outros assuntos, destacamos o seguinte:
Decisões em voto de qualidade;
Desconsolidação de cargas e questões aduaneiras;
Cooperativas de eletrificação rural e COFINS.
Boa leitura!
Panorama geral dos acórdãos disponibilizados
Para a elaboração deste relatório foram coletados 734 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF ao longo da semana dos dias 24 e 28 de maio, distribuídos da seguinte forma:
682 acórdãos de Recursos Voluntários;
52 Recursos Especiais.
✅Recurso Voluntário:
Do total de acórdãos, os temas mais discutidos em Recurso Voluntário são os mencionados acima.
Ao recortar os dados para identificar as partes vencedoras no conjunto de 682 decisões, chegamos ao seguinte cenário:
438 decisões favoráveis ao Fisco;
65 decisões favoráveis aos Contribuintes;
171 decisões parcialmente favoráveis a cada uma das partes;
8 decisões classificadas de forma indeterminada.
Analisando o conjunto de dados de acordo com a delimitação do tema, temos o seguinte cenário:
Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos 438 resultados, dos quais destacamos os temas mais frequentes:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar o de decisões em Recurso Voluntário, identificamos 65 favoráveis ao Contribuinte, das quais destacamos os temas mais frequentes:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Decisões por Voto de Qualidade:
Ao analisar as decisões em Voto de Qualidade, identificamos 7 acórdãos, 5 favoráveis ao Fisco, 1 aos contribuintes e 1 parcialmente favorável a cada uma das partes, dos quais destacamos os temas mais frequentes:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
✅Recursos Especiais
Do total de 52 acórdãos em Recursos Especiais, 26 foram REsp do Contribuinte e 30 do Fisco.
REsp favoráveis aos Contribuintes:
Ao analisar o cenário dos REsp's dos Contribuintes, encontramos decisões nos seguintes temas:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações:
REsp favoráveis ao Fisco:
Ao analisar o cenário dos REsp's do Fisco, encontramos decisões nos seguintes temas:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Análise de temas
Ao longo da semana faremos a análise de temas relevantes destacados na edição de hoje em nosso site.
Fique de olho!
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