Imunidades; Cooperativas e ITR em áreas sujeitas a inundações.
Relatório do CARF de 17 a 21/05:
Bom dia, *|IF:FNAME|* .*|END:IF|*
No relatório desta semana, dentre outros assuntos destacamos o seguinte:
Imunidade especial e modo beneficente de atuação.
Contribuição previdenciária e prestação de serviços por meio de cooperativas de trabalho.
ITR e áreas sujeitas a inundações periódicas.
Boa leitura!
Panorama geral dos acórdãos disponibilizados
Para a elaboração deste relatório foram coletados 387 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF ao longo da semana dos dias 17 e 21 de maio, distribuídos da seguinte forma:
382 acórdãos de Recursos Voluntários;
5 Recursos Especiais.
✅Recurso Voluntário:
Do total de acórdãos, os temas mais discutidos em Recurso Voluntário são os mencionados acima.
Ao recortar os dados para identificar as partes vencedoras no conjunto de 382 decisões, chegamos ao seguinte cenário:
263 decisões favoráveis ao Fisco;
30 decisões favoráveis aos Contribuintes;
85 decisões parcialmente favoráveis a cada uma das partes;
4 decisões classificadas de forma indeterminada.
Analisando o conjunto de dados de acordo com a delimitação do tema, temos o seguinte cenário:
Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos 263 resultados, dos quais destacamos os temas mais frequentes:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar o de decisões em Recurso Voluntário, identificamos 30 favoráveis ao Contribuinte, das quais destacamos os temas mais frequentes:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
✅Recursos Especiais
Do total de 5 acórdãos em Recursos Especiais, 3 foram REsp do Contribuinte e 2 do Fisco, todos pela negativa de provimento, conforme os seguintes detalhes:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Análise de temas
Ao longo da semana faremos a análise de temas relevantes destacados na edição de hoje em nosso site.
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