📈Crédito presumido na agroindústria e Acordos internacionais
Relatório do CARF de 26 a 30/04:
Bom dia, *|IF:FNAME|* .*|END:IF|*
No relatório desta semana, dentre outros assuntos destacamos o seguinte:
Crédito presumido na agroindústria e PIS/PASEP;
Aplicação de tratados à CSLL;
Contribuições Sociais Previdenciárias e Acordo internacional Brasil-Espanha.
Boa leitura!
Panorama geral dos acórdãos disponibilizados
Para a elaboração deste relatório foram coletados 492 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF ao longo da semana dos dias 10 e 14 de maio, distribuídos da seguinte forma:
477 acórdãos de Recursos Voluntários;
15 Recursos Especiais.
✅Recurso Voluntário:
Do total de acórdãos, os temas mais discutidos em Recurso Voluntário são os mencionados acima.
Ao recortar os dados para identificar as partes vencedoras no conjunto de 477 decisões, chegamos ao seguinte cenário:
299 decisões favoráveis ao Fisco;
82 decisões favoráveis aos Contribuintes;
96 decisões parcialmente favoráveis a cada uma das partes.
Analisando o conjunto de dados de acordo com a delimitação do tema, temos o seguinte cenário:
Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos 299 resultados, dos quais destacamos os temas mais frequentes:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar o de decisões em Recurso Voluntário, identificamos 82 favoráveis ao Contribuinte, das quais destacamos os temas mais frequentes:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
✅Recursos Especiais
Do total de 15 acórdãos em Recursos Especiais, os temas mais discutidos são os mencionados acima.
Das 6 decisões de REsp do Contribuinte estão divididas da seguinte forma:
2 pela negativa de provimento;
2 pelo provimento;
2 recursos não conhecidos.
Já as 11 decisões de REsp da Procuradoria estão divididas da seguinte forma:
2 pela negativa de provimento;
8 pelo provimento;
1 recurso não conhecido.
Assuntos com mais decisões favoráveis ao Contribuinte em REsp:
Ao analisar as decisões em Recurso Especial que foram favoráveis aos Contribuintes, identificamos decisões nos seguintes temas:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações em temas em que os contribuintes saíram mais vitoriosos:
Decisões favoráveis ao Fisco em REsp:
Ao analisar as decisões em Recurso Especial que foram favoráveis ao Fisco, identificamos decisões nos seguintes temas:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações em temas:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Análise de temas
Ao longo da semana faremos a análise de temas relevantes destacados na edição de hoje em nosso site de forma comparativa com a nossa base de dados do ano de 2020.
Fique de olho em nosso site!
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