Novos recortes de dados.
Relatório do CARF de 26 a 30/04:
Bom dia, *|IF:FNAME|* .*|END:IF|*
No relatório desta semana, dentre outros assuntos destacamos o seguinte:
Novidades nos recortes de dados. Confira!
Boas vindas aos novos membros.
Boa leitura!
Boas vindas👋
Se hoje é o seu primeiro dia recebendo o Relatório da JurisIntel, e você chegou aqui depois da nossa última palestra na sexta-feira, dia 30/04, com a Dra. Mary Elbe, muito obrigado pelo seu interesse e confiança.
Esta mensagem vai para você! Caso ainda não tenha tido tempo, temos um único pedido:
Precisamos da sua opinião para continuar evoluindo. Se você participou da palestra, por favor, dê o seu feedback aqui:
Novidades no recorte de dados🆕
A partir desta semana daremos início aos testes de novos recortes de dados no Relatório. Isso é fruto da colaboração dos nossos leitores.
Se você se identificou com as mudanças, elas foram com base nas suas sugestões.
Iniciamos hoje a apresentação dos dados de julgamento dos Recursos Voluntários e Recursos Especiais disponibilizados semanalmente. Estes são os motivos:
Os Recursos Voluntários representam o maior volume de julgados, o que dificulta a capacidade de acompanhamento;
Os Recursos Especiais representam o entendimento de divergência do julgamento de Recurso Voluntário ou de Ofício à interpretação da Lei Tributária dada por outra câmara ou turma do Conselho; além de representarem entendimentos das Turmas da Câmara Superior (CSRF).
Panorama geral dos acórdãos disponibilizados
Percentual dos tipos de Recursos julgados na base de dados. Fonte: JurisIntel.
Para a elaboração deste relatório foram coletados 814 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF ao longo da semana dos dias 26 e 30 de abril.
A base de dados coletada é composta apenas pelo resultado do julgamento de Recursos Voluntários e Recursos Especiais (tanto do Fisco, quanto dos contribuintes), na proporção representada na imagem acima.
673 acórdãos de Recursos Voluntários;
141 Recursos Especiais:
87 Recursos Especiais do Contribuinte*
72 Recursos Especiais da Procuradoria*
*Em um mesmo julgado haviam Recursos Especiais da Procuradoria e do Contribuinte.
✅Recurso Voluntário:
Do total de acórdãos, os temas mais discutidos em Recurso Voluntário são os mencionados acima.
Ao recortar os dados para identificar as partes vencedoras no conjunto de 673 decisões, chegamos ao seguinte cenário:
441 decisões favoráveis ao Fisco;
130 parciais para cada uma das partes;
96 decisões favoráveis aos Contribuintes;
6 indeterminadas.
Analisando o conjunto de dados de acordo com a delimitação do tema, temos o seguinte cenário:
Decisões por Maioria:
Ao analisar o de decisões em Recurso Voluntário, identificamos 37 por maioria, das quais destacamos as 5 mais frequentes:
Decisões por Unanimidade:
Ao analisar o de decisões em Recurso Voluntário, identificamos 605 por unanimidade, das quais destacamos as teses mais frequentes:
Decisões por Voto de Qualidade:
Ao analisar o de decisões em Recurso Voluntário, identificamos 16 tomadas por Voto de Qualidade, das quais destacamos as teses mais frequentes:
Assuntos com mais decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar o de decisões em Recurso Voluntário, identificamos 96 favoráveis ao Contribuinte, das quais destacamos os temas mais frequentes:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações:
✅Recursos Especiais
Do total de 814 acórdãos, os temas mais discutidos nas 141 decisões sobre Recursos Especiais são os mencionados acima.
As 87 decisões de REsp do Contribuinte estão divididas da seguinte forma:
57 pela negativa de provimento;
11 pelo provimento parcial;
5 pelo provimento;
13 recursos não conhecidos.
Já as 72 decisões de REsp da Procuradoria estão divididas da seguinte forma:
28 pela negativa de provimento;
20 pelo provimento;
5 pelo provimento parcial;
17 recursos não conhecidos;
2 mistas.
Decisões mais frequentes:
Analisando os detalhes das decisões mais frequentes temos o seguinte cenário:
Assuntos com mais decisões favoráveis ao Contribuinte em REsp:
Ao analisar as decisões em Recurso Especial que foram favoráveis aos Contribuintes, identificamos decisões nos seguintes temas:
Descendo ao nível das discussões que envolveram estes assuntos, temos as seguintes delimitações em temas em que os contribuintes saíram mais vitoriosos:
Decisões que seguiram a sistemática dos Repetitivos:
Dos julgados de Recursos Especiais que seguiram a sistemática dos Repetitivos, os temas da semana foram os seguintes:
Descendo ao nível dos detalhes das teses temos o seguinte cenário:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Análise de temas
Ao longo da semana faremos a análise de temas relevantes destacados na edição de hoje em nosso site de forma comparativa com a nossa base de dados do ano de 2020.
Fique de olho em nosso site!
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