O que aconteceu esta semana no CARF?
Relatório do CARF de 12/04 a 16/04
Bom dia, *|IF:FNAME|* .*|END:IF|*
No relatório desta semana, dentre outros assuntos destacamos o seguinte:
🍎PIS/PASEP e Creditamento a título de insumo em embalagens para transporte de frutas "in natura";
💸Cessão de automóveis a funcionários, salário indireto e Contribuições Sociais previdenciárias;
👨🌾PIS/PASEP e crédito presumido da atividade agroindustrial.
Boa leitura.
Boas vindas 👍
Se hoje é o seu primeiro dia com a JurisIntel, e você chegou aqui depois da nossa última palestra realizada na sexta-feira, dia 16/04, com a Dra. Susy Hoffmann, muito obrigado pela atenção e interesse. Seja bem-vindo(a).
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👍Além disso, precisamos da sua opinião para continuar evoluindo no formato da palestra. Caso tenha participado, por favor, dê o seu feedback aqui embaixo:
Agora vamos ao que interessa!
Panorama geral dos 466 acórdãos disponibilizados
Para a elaboração deste relatório foram processados 466 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF entre os dias 12 e 16 de abril, dos quais 260 foram favoráveis ao Fisco, 75 aos Contribuintes, 110 parcialmente favoráveis a cada lado, e 21 indeterminados.
Analisando o conjunto de dados a partir do cruzamento Tema discutido x Parte vencedora, chegamos ao seguinte cenário quanto às decisões mais frequentes:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e utilize os filtros para encontrar a decisão que lhe interessa 🔎
Decisões das turmas da CSRF
Do total de 466 acórdãos, identificamos 5 decididos no âmbito da CSRF, dos quais 3 foram favoráveis aos Fisco, 1 indeterminado e 1 parcialmente favorável a cada uma das partes.
Analisando o conjunto de dados de acordo com o tema, temos o seguinte cenário:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Decisões por Maioria
Dos 466 acórdãos processados na semana, 51 foram por maioria, com divisão pelas partes vencedoras da seguinte forma:
Analisando os temas, temos o seguinte cenário quanto às decisões mais frequentes:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Decisões por Empate
Dos 466 acórdãos processados, identificamos 5 decididos por Empate, 4 favoráveis parcialmente a cada uma das partes e 1 aos Contribuintes.
As decisões se dão no contexto detalhados na imagem acima (que pode ser aprofundado na nossa interface de análise das teses).
Filtrando os temas a partir das delimitações, identificamos o seguinte cenário quanto às decisões mais frequentes:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Decisões favoráveis aos Contribuintes
Do total de 466 acórdãos, 75 são favoráveis aos contribuintes, cujos detalhes apresentamos nesta seção, e se dão no contexto delineado acima.
Analisando as decisões a partir da frequência das teses delimitadas, encontramos o seguinte cenário:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos
Do total de 466 acórdãos, identificamos 147 que seguiram a sistemática dos repetitivos, cujos detalhes apresentamos nesta seção, e se dão no contexto delineado acima.
Analisando as decisões a partir da frequência das teses delimitadas, e os precedentes relacionados encontramos o seguinte cenário:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Por hoje é só 😉
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