Relatório do CARF de 22 de março
Relatório do CARF de 15/03 a 19/03
Bom dia, *|IF:FNAME|* .*|END:IF|*
No relatório desta semana, dentre outros assuntos, destacamos o seguinte:
Decisões da CSRF;
Decisões por maioria favoráveis ao Fisco e Contribuintes;
Decisões por voto de qualidade e empate;
Decisões favoráveis aos Contribuintes.
Boa leitura 👋
Panorama geral dos 452 acórdãos disponibilizados
Para a elaboração deste relatório foram processados 452 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF entre os dias 15 e 19 de março, dos quais 215 foram favoráveis ao Fisco, 49 aos Contribuintes, 75 parcialmente favoráveis a cada lado, e 113 indeterminados.
Analisando o conjunto de dados a partir do cruzamento Tema discutido x Parte vencedora, chegamos ao seguinte cenário quanto às decisões mais frequentes:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Decisões das turmas da CSRF
Do total de 452 acórdãos, identificamos 7 decididos no âmbito da CSRF, dos quais 3 foram favoráveis aos Fisco, e 4 indeterminados.
Analisando o conjunto de dados de acordo com o tema, temos o seguinte cenário:
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Decisões por Maioria
Dos 452 acórdãos processados na semana, 41 foram por maioria, 6 favoráveis ao Contribuinte, 10 ao Fisco, 9 parcialmente favoráveis a cada uma das partes e 16 indeterminados.
Analisando os temas, temos o seguinte cenário quanto às decisões mais frequentes:
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Decisões por Voto de qualidade
Identificamos 3 decididos por Voto de Qualidade, sendo 14 favoráveis ao Fisco e 2 indeterminados.
As decisões se dão no contexto detalhados na imagem acima (que pode ser aprofundado na nossa interface de análise das teses).
Filtrando os temas a partir das delimitações, identificamos o seguinte cenário quanto às decisões mais frequentes:
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Decididas por empate no julgamento
Identificamos 5 decididos por Empate no julgamento, sendo 1 favorável ao Fisco, 1 ao Contribuinte e 3 indeterminados.
As decisões se dão no contexto detalhados na imagem acima (que pode ser aprofundado na nossa interface de análise das teses).
Filtrando os temas a partir das delimitações, identificamos o seguinte cenário quanto às decisões mais frequentes:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
Decisões favoráveis aos Contribuintes
Do total de 452 acórdãos, 49 são favoráveis aos contribuintes, cujos detalhes apresentamos nesta seção, e se dão no contexto delineado acima.
Analisando as decisões a partir da frequência das teses delimitadas, encontramos o seguinte cenário:
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Decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos
Do total de 452 acórdãos, identificamos 82 que seguiram a sistemática dos repetitivos, cujos detalhes apresentamos nesta seção, e se dão no contexto delineado acima.
Analisando as decisões a partir da frequência das teses delimitadas, e os precedentes relacionados encontramos o seguinte cenário:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo 🔎
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