🔎 499 acórdãos do CARF entre 08 e 12/03
Relatório do CARF de 08/03 a 12/03
Bom dia, *|IF:FNAME|* .*|END:IF|*
O relatório desta semana foi feito com base na análise dos recortes semanais realizados nos dados disponibilizados pelo CARF ao longo da última semana, totalizando 499 acórdãos.
Boa leitura 👋
Panorama geral dos 499 acórdãos disponibilizados
Para a elaboração deste relatório foram processados 499 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF entre os dias 08 e 12 de março, dos quais 235 foram favoráveis ao Fisco, 91 aos Contribuintes, 121 parcialmente favoráveis a cada lado, e 52 indeterminados.
Analisando o conjunto de dados a partir do cruzamento Tema discutido x Parte vencedora, chegamos ao seguinte cenário quanto às decisões mais frequentes:
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Decisões das turmas da CSRF
Do total de 499 acórdãos, identificamos 15 decididos no âmbito da CSRF, dos quais 6 foram favoráveis aos Fisco, 4 aos Contribuintes e 5 indeterminados.
Analisando o conjunto de dados de acordo com o tema, temos o seguinte cenário:
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Decisões por Maioria
Dos 499 acórdãos processados na semana, 71 foram por maioria, 21 favoráveis ao Fisco, 12 ao Contribuinte, 33 parcialmente favoráveis a cada uma das partes e 5 indeterminados.
Analisando os temas, temos o seguinte cenário quanto às decisões mais frequentes:
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Decisões por Empate
Dos 499 acórdãos processados, identificamos 9 decididos após empate entre os julgadores, sendo 6 favoráveis aos Contribuintes, 2 parcialmente favoráveis a cada uma das partes e 1 indeterminado.
As decisões se dão no contexto detalhados na imagem acima (que pode ser aprofundado na nossa interface de análise das teses).
Filtrando os temas a partir das delimitações, identificamos o seguinte cenário quanto às decisões mais frequentes:
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Decisões favoráveis aos Contribuintes
Do total de 499 acórdãos, 91 são favoráveis aos contribuintes, cujos detalhes apresentamos nesta seção, e se dão no contexto delineado acima.
Analisando as decisões a partir da frequência das teses delimitadas, encontramos o seguinte cenário:
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Decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos
Do total de 499 acórdãos, identificamos 94 que seguiram a sistemática dos repetitivos, cujos detalhes apresentamos nesta seção, e se dão no contexto delineado acima.
Analisando as decisões a partir da frequência das teses delimitadas, e os precedentes relacionados encontramos o seguinte cenário:
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