470 acórdãos disponibilizados pelo CARF entre 27/03 e 31/03
Acórdãos divulgados na página do CARF:
No relatório de hoje foram coletados 470 novos acórdãos disponibilizados no sistema do CARF.
Clique aqui para conferir o Relatório completo com divisões por tipo de recurso e resultados:
Recurso Voluntário:
Destas 470 decisões, 392 foram em sede de Recurso Voluntário. Veja a seguir as subdivisões:
78 decisões de provimento em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de provimento do Recurso Voluntário do Contribuinte:
66 decisões de provimento parcial em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de provimento parcial do Recurso Voluntário do Contribuinte:
222 decisões de negativa de provimento em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de negativa de provimento do Recurso Voluntário do Contribuinte:
20 Recursos não conhecidos:
Veja aqui os destaques de decisões de não conhecimento do Recurso Voluntário do Contribuinte:
Recurso de Ofício:
Destas 470 decisões, apenas 4 são em sede de Recurso de Ofício, divididas da seguinte forma:
Recurso Especial:
Destas 470 decisões, 74 foram em sede de Recurso Especial, sendo 10 REsp do Contribuinte e 64 REsp da Procuradoria.
10 decisões em REsp do Contribuinte:
Veja aqui as decisões de Recurso Especial do Contribuinte:
64 decisões em REsp da Procuradoria:
Das 64 decisões mapeadas, vamos a algumas subdivisões:
1 decisão por provimento: Responsabilidade tributária de coobrigados.
57 decisões por negativa de provimento.
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