452 acórdãos disponibilizados na última semana
Tempo de leitura: 5 minutos (estimado)
Dados divulgados na página do CARF entre 05 e 09/12:
Ao todo, tivemos 452 acórdãos disponibilizados, veja aqui:
Recursos Voluntários:
Do total de 448 Recursos Voluntários disponibilizados entre 05 e 09/12, veja aqui alguns detalhes quantitativos do que você encontrará na base de dados da semana:
1 por Voto de Qualidade;
11 por Empate;
197 decisões favoráveis ao Fisco;
123 decisões favoráveis aos Contribuintes;
43 decisões que seguiram a sistemática dos Repetitivos.
Decisões por Voto de Qualidade:
Ao analisar a base de dados identificamos 1 decisão tomada por voto de qualidade.
Para acessar o acórdão, clique aqui:
Decisões por Empate:
Ao analisar a base de dados identificamos 11 decisões tomadas por empate:
*clique nos números para acessar o acórdão
Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos o seguinte:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Contribuinte, identificamos o seguinte:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Decisões que seguiram a sistemática dos Repetitivos:
Ao analisar a base de dados identificamos decisões tomadas seguindo a sistemática dos Repetitivos no seguinte sentido:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Acesse aqui alguns destes acórdãos:
Recursos Especiais:
Do total de 4 Recursos Especiais, veja aqui alguns detalhes.
REsp do Contribuinte:
Dentre os acórdãos disponibilizados, apenas 1 é referente à REsp do Contribuinte. Trata-se de recurso não conhecido:
REsp do Fisco:
Foram 3 decisões de REsp da Procuradoria: 2 negativas de provimento, e1 recurso não conhecido.
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