316 acórdãos disponibilizados pelo CARF entre 15/05 e 19/05
Acórdãos divulgados na página do CARF:
No relatório de hoje foram coletados 316 novos acórdãos disponibilizados no sistema do CARF.
Clique abaixo para conferir o Relatório completo:
Recurso Voluntário:
Destas 316 decisões, 305 foram em sede de Recurso Voluntário.
52 decisões de provimento em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de provimento do Recurso Voluntário do Contribuinte:
106 decisões de provimento parcial em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de provimento parcial do Recurso Voluntário do Contribuinte:
116 decisões de negativa de provimento em Rec. Vol.:
Veja aqui os destaques de decisões de negativa de provimento do Recurso Voluntário do Contribuinte:
Importante: Para acessar todas os outros recortes de decisões visite a página principal.
Recurso de Ofício:
Destas 316 decisões, apenas 9 foram em sede de Recurso de Ofício.
Decisões de provimento parcial: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Indústria automotiva
Importante: Para acessar todas os outros recortes de decisões visite a página principal.
Recurso Especial:
Destas 316 decisões, apenas 2 foram em sede de Recurso Especial, veja os detalhes:
REsp do Contribuinte não conhecido: Circunstâncias distintas determinantes da decisão.
REsp da Procuradoria por Provimento: Depósito judicial e suspensão de exigibilidade do crédito tributário.
Importante: Para acessar todas os outros recortes de decisões visite a página principal.
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