📌Repertório Analítico e decisões da semana no CARF
Relatório do CARF de 25/04 a 29/04:
Bom dia, *|IF:FNAME|* .*|END:IF|*
No relatório desta semana destacamos os recortes de dados dos acórdãos disponibilizados pelo CARF na última semana.
Além disso, veja a seguir o destaque para o trabalho que estamos realizando em parceria com o Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da FGV Direito SP.
Lembrando que para acessar todos os temas e acórdãos, é possível buscar diretamente em nossa interface clicando aqui:
Boa leitura!
Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF do NEF/FGV
O nosso trabalho como veículo de levantamento/processamento de dados para o Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV) foi destaque na última semana no Conjur.
O NEF/FGV reúne pesquisadores para estudar a jurisprudência do CARF nos principais temas em discussão, consolidando o livro "Repertório Analítico de Jurisprudência do Carf".
Para a edição que está sendo trabalhada atualmente, a JurisIntel é responsável pelo trabalho de coleta de dados por meio de inteligência artificial (IA), extraindo, analisando e segregando decisões jurídicas, de bancos de dados públicos, a partir de parâmetros pré-estabelecidos pelos pesquisadores, trazendo um grande ganho de tempo e de precisão na obtenção de decisões relevantes à pesquisa.
Para mais informações, visite a matéria clicando abaixo:
Panorama geral dos acórdãos da semana
Para a elaboração deste relatório foram coletados 54 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF ao longo da última semana, distribuídos da seguinte forma:
45 acórdãos em Recursos Voluntários;
09 acórdãos em Recursos Especiais.
✅Recurso Voluntário:
Do total de 45 acórdãos, os temas mais discutidos em Recurso Voluntário são os distribuídos acima.
Ao recortar os dados para identificar as partes vencedoras, chegamos ao seguinte cenário:
28 decisões favoráveis ao Fisco;
09 decisões favoráveis ao Contribuinte;
08 favoráveis aos dois lados.
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Contribuinte, identificamos 09 resultados, dos quais destacamos os temas mais frequentes:
Destes acórdãos, apresentamos a delimitação a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos 28 resultados, dos quais destacamos os temas mais frequentes:
Destes acórdãos, apresentamos a delimitação a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões por Maioria
Analisando agora o conjunto de decisões que foram proferidas por decisão por maioria, identificamos 03 acórdãos envolvendo os seguintes assuntos:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
✅Recursos Especiais
Dos acórdãos coletados ao longo da última semana, identificamos 09 decisões em sede de Recurso Especial, envolvendo os temas mencionados a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
REsp do Contribuinte
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 04 em sede de REsp do Contribuinte, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
REsp do Fisco
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 05 em sede de REsp do Fisco, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões por Empate
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 1 tomada por Empate no tema de Contribuição para o PIS/PASEP, no seguinte sentido:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões por Maioria
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 1 tomada por Maioria no tema de Processo Administrativo Fiscal, no seguinte sentido:
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