Entrevista, Opinião e Destaques das decisões.
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Bom dia, *|IF:FNAME|* .*|END:IF|*
Como você sabe, todas as segundas enviamos um relatório (newsletter) com uma análise de dados das decisões disponibilizadas pelo CARF na semana anterior.
Acreditamos que podemos fazer mais que isso, pois ainda há muito espaço para a inovação na área jurídica. No entanto, para nos guiar nesse processo, precisamos conhecer melhor nossos leitores.
Por favor, clique no botão abaixo ("Participar") e colabore com a nossa pesquisa. Ela ficará aberta até amanhã às 23:59.
Boa leitura!
Panorama geral dos acórdãos da semana
Para a elaboração deste relatório foram coletados 21 novos acórdãos disponibilizados no sistema do CARF ao longo da última semana, distribuídos da seguinte forma:
15 acórdãos em Recursos Voluntários;
06 acórdãos em Recursos Especiais.
Destacamos os recortes de dados incluindo teses envolvendo as discussões a seguir:
Salário de Contribuição. Abono Salarial previsto em convenção Coletiva.
Dupla Imputação e nulidade.
Alimento fornecido In Natura não inscrito no PAT.
Denúncia espontânea. Art. 138 do CTN. Declaração de compensação. Inaplicabilidade.
Despesa com aluguel de aeronaves.
Programa BEFIEX.
Lembrando que para acessar todos os temas e acórdãos, é possível buscar diretamente em nossa interface clicando aqui:
✅Recurso Voluntário:
Do total de 15 acórdãos, os temas mais discutidos em Recurso Voluntário são os distribuídos acima.
Ao recortar os dados para identificar as partes vencedoras, chegamos ao seguinte cenário:
12 decisões favoráveis ao Fisco;
02 decisões favoráveis ao Contribuinte;
01 favoráveis aos dois lados.
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Contribuinte, identificamos 02 resultados, dos quais destacamos os temas mais frequentes:
Cuja delimitação apresentamos na prévia a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos 12 resultados, dos quais destacamos os temas mais frequentes:
Cuja delimitação apresentamos na prévia a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
✅Recursos Especiais
Dos acórdãos coletados ao longo da última semana, identificamos 06 decisões em sede de Recurso Especial, envolvendo os temas mencionados a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
REsp do Fisco
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 02 em sede de REsp do Fisco, no seguinte tema:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
REsp do Contribuinte
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 04 em sede de REsp do Contribuinte, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquisa pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Por hoje é só 😉
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