Insumos do Tratamento de água e aquisição de bens ativáveis;Ganho de capital em alienação de imóvel rural.
Relatório do CARF de 21/02 a 25/02:
Bom dia, *|IF:FNAME|* .*|END:IF|*
Em função do carnaval, optamos por publicar o Relatório da última semana apenas hoje, privilegiando o seu hábito de leitura.
No relatório desta semana destacamos os recortes de dados dos acórdãos disponibilizados pelo CARF na última semana, incluindo teses envolvendo as discussões a seguir:
Crédito com insumos utilizados no Tratamento de água;
Aquisição de bens ativáveis e crédito;
Apuração de ganho de capital em alienação de imóvel rural.
Cisão de ativo imobilizado e segregação de ativos.
Benfeitorias em imóvel rural.
Lembrando que para acessar todos os temas e acórdãos, é possível buscar diretamente em nossa interface clicando aqui:
Boa leitura!
Panorama geral dos acórdãos da semana
Para a elaboração deste relatório foram coletados 348 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF ao longo da última semana, distribuídos da seguinte forma:
329 acórdãos em Recursos Voluntários;
19 acórdãos em Recursos Especiais.
✅Recurso Voluntário:
Do total de 329 acórdãos, os temas mais discutidos em Recurso Voluntário são os distribuídos acima.
Ao recortar os dados para identificar as partes vencedoras, chegamos ao seguinte cenário:
132 decisões favoráveis ao Fisco;
44 decisões favoráveis ao Contribuinte;
1 decisões indeterminadas;
152 favoráveis aos dois lados.
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Contribuinte, identificamos 44 resultados, dos quais destacamos os temas mais frequentes:
Cuja delimitação apresentamos na prévia a seguir:
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Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos 132 resultados, dos quais destacamos os temas mais frequentes:
Cuja delimitação apresentamos na prévia a seguir:
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Decisões por Voto de Qualidade
Analisando agora o conjunto de decisões tomadas por Voto de Qualidade, identificamos 68 acórdãos envolvendo os seguintes temas:
Ao descermos para a delimitação dos julgados, encontramos decisões como as seguintes:
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Decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos
Analisando agora o conjunto de decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos, identificamos 190 acórdãos envolvendo os seguintes assuntos:
Cuja delimitação apresentamos na prévia a seguir:
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✅Recursos Especiais
Dos acórdãos coletados ao longo da última semana, identificamos 19 decisões em sede de Recurso Especial, envolvendo os temas mencionados a seguir:
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Decisões por Voto de Qualidade
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 4 tomadas por Voto de qualidade, nos seguintes temas:
Descendo ao conteúdo das decisões, apresentamos a prévia a seguir:
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Decisões por Empate
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 1 tomadas por Empate, nos seguintes temas:
Descendo ao conteúdo das decisões, apresentamos a prévia a seguir:
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REsp do Fisco
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 9 em sede de REsp do Fisco, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
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REsp do Contribuinte
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 12 em sede de REsp do Contribuinte, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
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