119 decisões da última semana
Decisões disponibilizadas pelo CARF na última semana.
📅Relatório do CARF de 06/06 a 10/06:
Bom dia,
No relatório desta semana destacamos os recortes de dados dos acórdãos disponibilizados pelo CARF na última semana.
Lembrando que para acessar todos os temas e acórdãos, é possível buscar diretamente em nossa interface clicando aqui:
Panorama geral dos acórdãos da semana
Para a elaboração deste relatório foram coletados 119 acórdãos disponibilizados no sistema do CARF ao longo da última semana, distribuídos da seguinte forma:
47 acórdãos em Recursos Voluntários;
72 acórdãos em Recursos Especiais.
✅Recurso Voluntário
Do total de 47 acórdãos, os temas mais discutidos em Recurso Voluntário são os distribuídos acima.
Destes:
21 são favoráveis ao Fisco;
5 são favoráveis ao Contribuinte;
21 são favoráveis a ambos.
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões favoráveis ao Fisco:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Fisco, identificamos 21 resultados envolvendo os seguintes temas:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
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Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário favoráveis ao Contribuinte, identificamos 05 resultados envolvendo os seguintes temas:
Destes acórdãos, apresentamos algumas discussões a seguir:
Para analisar todos os acórdãos, acesse a interface de dados clicando no botão abaixo, e pesquise pelos termos e conteúdo do seu interesse 🔎
Decisões por voto de qualidade:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário por voto de qualidade, identificamos 04 resultados envolvendo o tema de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF no seguinte sentido:
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Decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos:
Ao analisar as decisões em Recurso Voluntário que seguiram a sistemática dos repetitivos, identificamos 03 resultados envolvendo o tema de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF no seguinte sentido:
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✅Recurso Especial
Dos acórdãos coletados ao longo da última semana, identificamos 72 decisões em sede de Recurso Especial, envolvendo os temas mencionados a seguir:
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REsp do Contribuinte
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 43 em sede de REsp do Contribuinte, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
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REsp do Fisco
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 38 em sede de REsp do Fisco, nos seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
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Decisões por Voto de Qualidade
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 25 tomadas por voto de qualidade, envolvendo os seguintes temas:
Com base na delimitação dos temas, temos algumas das decisões a seguir:
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Decisões por Empate
Analisando o conjunto de decisões, identificamos 02 decisões tomadas por empate envolvendo o tema de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no seguinte sentido:
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Decisões que seguiram a sistemática dos repetitivos:
Ao analisar as decisões em Recurso Especial que seguiram a sistemática dos repetitivos, identificamos 02 resultados envolvendo o tema de Processo Administrativo Fiscal no seguinte sentido:
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