1000 acórdãos disponibilizados pelo CARF entre 06 e 10/02
Acórdãos divulgados na página do CARF:
No relatório de hoje foram coletados 1000 novos acórdãos disponibilizados no sistema do CARF.
Veja um panorama geral dos temas que você poderá conferir:
Recurso Voluntário:
Destas decisões, temos o seguinte recorte de acordo com a orientação do que foi decidido:
132 Decisões favoráveis ao Contribuinte:
Veja aqui decisões nos seguintes temas:
412 Decisões (des)favoráveis ao Contribuinte:
Veja aqui decisões nos seguintes temas:
Recurso de Ofício:
Destas decisões, temos o seguinte recorte de acordo com a orientação do que foi decidido:
Recurso de Ofício por provimento:
Recurso de Ofício com negativa de provimento:
Analisando este recorte de dados, temos 3 decisões que tratam destes temas:
Classificação de mercadorias;
IPI e fraude por subfaturamento;
Processo administrativo fiscal e limite de alçada.
Recurso Especial:
Ao todo, foram 191 decisões em Recurso Especial disponibilizadas pelo CARF, sendo 90 em RESp do Contribuinte, e 101 em RESp da Procuradoria.
Recursos Especiais do Contribuinte por provimento:
Analisando o recorte de dados acima, identificamos os seguintes temas discutidos:
Recursos Especiais do Contribuinte parcialmente providos:
Analisando o recorte de dados acima, identificamos os seguintes temas discutidos:
Recursos Especiais da Procuradoria com negativa de provimento:
Analisando o recorte de dados acima, identificamos os seguintes temas discutidos:
Recursos Especiais da Procuradoria com provimento:
Analisando o recorte de dados acima, identificamos os seguintes temas discutidos:
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